Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 14 - COSIT - 13/12/201826/12/2018 - 08:00
Cosit esclarece que a ICPC 21 não produz efeitos na apuração dos tributos federais
-
DIRF - Instrução Normativa - 1858 - RFB - 20/12/201826/12/2018 - 07:51
-
COMBUSTÍVEL - Resolução - 765 - ANP - 20/12/201821/12/2018 - 11:54
Alterada Resolução da ANP que regulamenta a revenda de combustíveis automotivos
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 254 - COSIT - 14/12/201821/12/2018 - 11:46
Rendimentos auferidos pela ONU e suas agência são isentos de tributação
-
DUPLICATA - Lei - 13775 - 20/12/201821/12/2018 - 09:03
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 189 - COSIT - 30/10/201821/12/2018 - 08:57
Cosit esclarece tributação na operação de permuta de imóvel no lucro presumido acrescida de mora
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1186 - MTb - 20/12/201821/12/2018 - 08:50
MTb aprova a NR-37 que dispõe sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
-
INDÚSTRIA - Portaria - 2091 - MDIC - 17/12/201820/12/2018 - 10:37
Aprovada metodologia para investimento no desenvolvimento industrial na Zona Franca de Manaus
-
CFC - Resolução - 1555 - CFC - 06/12/201820/12/2018 - 10:06
Resolução dispõe sobre o registro de organização contábil no CRC
-
CFC - Resolução - 1554 - CFC - 06/12/201820/12/2018 - 10:03
CFC disciplina o registro dos contadores nos Conselhos Regionais da categoria
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria Conjunta - 2000 - RFB/SCS - 18/12/201820/12/2018 - 09:10
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1082 - MTb - 18/12/201820/12/2018 - 09:01
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 545 - MI - 18/12/201819/12/2018 - 14:12
Alterada Portaria que regula a habilitação de projeto de infraestrutura de irrigação ao Reidi
-
COMPENSAÇÃO - Solução de Consulta - 224 - COSIT - 04/12/201819/12/2018 - 11:06
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 88 - CREF-PB - 26/11/201819/12/2018 - 10:52
Cref-PB fixa os valores das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e Jurídicas
-
ESTRANGEIROS - Resolução Administrativa - 1 - CNI - 14/08/201819/12/2018 - 10:29
CNI disciplina procedimentos administrativos para processamento de pedidos de residência
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 252 - COSIT - 12/12/201819/12/2018 - 10:25
Gasto com frete contratado pela adquirente de bebidas frias não gera créditos de PIS/Cofins
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1087 - MTb - 18/12/201819/12/2018 - 10:11
MTb altera NR-36 que dispõe sobre abate e processamento de carnes e derivados
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1086 - MTb - 18/12/201819/12/2018 - 09:59
NR sobre trabalho na agricultura, silvicultura, exploração florestal e aquicultura sofre alteração
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1085 - MTb - 18/12/201819/12/2018 - 09:41
Alterada NR-22 que trata da Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1084 - MTb - 18/12/201819/12/2018 - 09:36
NR-15 que dispõe sobre atividades e operações insalubres é alterada
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 84 - COFIS - 17/12/201819/12/2018 - 09:34
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 83 - COFIS - 12/12/201819/12/2018 - 09:32
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1083 - MTb - 18/12/201819/12/2018 - 09:29
MTb altera norma que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 2651 - MDS - 18/12/201819/12/2018 - 09:08
MDS dispõe sobre a suspensão do BPC por falta de inscrição no CadÚnico
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 13767 - 18/12/201819/12/2018 - 08:30
CLT é alterada para ampliar o rol de faltas legalmente justificadas
-
TURISMO - Portaria Interministerial - 182 - MTur-MDH - 13/12/201818/12/2018 - 16:18
MTur cria código de conduta contra abuso de crianças e adolescentes
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 103 - CAMEX - 17/12/201818/12/2018 - 12:18
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 101 - CAMEX - 17/12/201818/12/2018 - 12:15
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ato Declaratório Executivo - 5 - COGEA - 17/12/201818/12/2018 - 10:17
Alterada a relação de serviços que devem ser transmitidos e entregues em formato digital
