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Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Divulgados os valores de mercado de veículos usados para lançamento do IPVA
CAT altera a base de cálculo do ICMS-ST para operações com câmaras de ar de bicicletas
Fixadas regras para emissão de nota fiscal de máquinas e equipamentos com entrega fracionada
CAT fixa valores para cálculo da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre a emissão da NFS-e nos serviços de turismo
Alterada a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20-11-2017
Alteradas normas relativas à comunicação eletrônica por meio do domicílio eletrônico
Município de São Paulo dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos
Shopping centers e estabelecimentos similares deverão instalar fraldários
Diversos estabelecimentos poderão fazer recarga de cartões bilhete único
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Governo dispõe sobre as operações realizadas na Feira Escandinava
Governo prorroga, para até 30-9-2018, o regime especial concedido aos estabelecimentos frigoríficos
Extrato do Cupom Fiscal Eletrônico poderá ser enviado por meio eletrônico
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados ao uso como táxi