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Farinha de arroz é incluída na relação de produtos que compõem a cesta básica
Governo altera o diferimento parcial do pagamento do ICMS nas saídas de aços planos
Estado dispensa a exigência do ICMS na importação de bens por instituições de educação
Estado revoga o crédito presumido do ICMS para operação com obras de arte
Governo amplia o crédito presumido do ICMS para estabelecimentos abatedores de gado
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Receita Estadual fixa o limite mensal para fornecimento de querosene
Prorrogada a vigência de benefícios fiscais para medicamentos
Estado prorroga a redução de base de cálculo para monitoramento e rastreamento de veículo
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Governo prorroga benefícios fiscais para diversos estabelecimentos
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS na aquisição de leite
Prorrogada a isenção do ICMS para veículos, preservativos, equipamentos e insumos destinados à saúde
RS dispõe sobre a concessão de crédito presumido nas operações com derivados do leite
Governo prorroga o crédito presumido para produtos têxteis e artigos de vestuários
Alterada norma relativa à isenção do ICMS na aquisição de veículos por pessoa com deficiência
Receita Estadual dispõe sobre o preço de referência para operações com arroz
Estado altera a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
RS concede benefícios fiscais para os fabricantes de leite fluido
Governo prorroga a vigência de benefícios fiscais para produtos têxteis e artigos de vestuários
RS acrescenta itens à lista dos medicamentos com isenção de ICMS
Sefaz altera normas para solicitação de baixa do CGC/TE por meio da Internet
Sefaz inclui estabelecimentos na relação de distribuidores hospitalares
Receita Estadual dispõe sobre a isenção da taxa de expedição da 1ª via da Carteira de Identidade
Estado dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com arroz