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Sefaz inclui estabelecimentos na relação de distribuidores hospitalares
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Estado estabelece procedimentos para organização e funcionamento do Pró-Esporte/RS
Estado promove ajuste na relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Governo prorroga a redução de base de cálculo nas saídas internas de pedra britada e de mão
Receita Estadual altera normas para o uso do CT-e para outros serviços
Sefaz cria novos códigos de atividade econômica relativos à armazenagem
Estado exclui café em cápsula da relação de produtos da cesta básica
Fixados valores para cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes
Porto Alegre institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refispoa 2017
Governo suspende o diferimento parcial do ICMS na importação de leite em pó
Farinha de arroz é incluída na relação de produtos que compõem a cesta básica
Governo altera o diferimento parcial do pagamento do ICMS nas saídas de aços planos
Estado dispensa a exigência do ICMS na importação de bens por instituições de educação
Estado revoga o crédito presumido do ICMS para operação com obras de arte
Governo amplia o crédito presumido do ICMS para estabelecimentos abatedores de gado
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Receita Estadual fixa o limite mensal para fornecimento de querosene
Prorrogada a vigência de benefícios fiscais para medicamentos
Estado prorroga a redução de base de cálculo para monitoramento e rastreamento de veículo
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Governo prorroga benefícios fiscais para diversos estabelecimentos
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS na aquisição de leite
Prorrogada a isenção do ICMS para veículos, preservativos, equipamentos e insumos destinados à saúde
RS dispõe sobre a concessão de crédito presumido nas operações com derivados do leite
Governo prorroga o crédito presumido para produtos têxteis e artigos de vestuários