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Seguradoras deverão divulgar lista de veículos excluídos de sua cobertura
Estabelecidas normas para o comércio e a fabricação de produtos ópticos
Sefaz-RJ fixa os prazos para pagamento do IPVA no ano de 2019
Sefaz-RJ dispõe sobre o prazo para verificação das condições para utilização de benefícios fiscais
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Alterado Ato que disciplina a concessão de redução de multa e remissão de débitos tributários
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica deve ser cancelada no prazo máximo de 30 minutos
Fisco municipal dispõe sobre a emissão de certidões fiscais relativas ao ISS
RJ concede isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
Prefeitura do Rio dispõe sobre a forma de envio de documentos digitais
Estabelecida norma a ser cumprida por empresas prestadoras de serviços
Alterada norma que exige a comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito
Redução de juros e multas se aplica ao imposto destinado ao FEEF
Republicado Ato que alterou a regulamentação da redução da multa e a remissão de débitos do ICMS
Sefaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
RICMS é alterado para dispor sobre a apresentação de documentos de veículos
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 16-11-2018
Contribuinte do Rio de Janeiro pode entregar a GIA-ICMS utilizando a versão anterior do programa
RJ dispõe sobre penalidade aplicável à administradoras de cartão de crédito
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
RJ dispõe sobre normas para a realização de revista de usuários em estabelecimentos
Divulgados índices para apuração da base de cálculo do Imposto de Transmissão
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fisco dispõe sobre a dispensa do lançamento do valor do FEEF na GIA-ICMS
Sefaz e PGE regulamentam o cancelamento de parcelamentos do PPD 2018
Instituído o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens