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Governo promove ajustes na relação de produtos da cesta básica
Cirurgiões-dentistas devem compor as equipes dos hospitais que mantém pacientes internados
Aprovada Lei que promove adaptações nas regras para concessão de inscrição estadual
Governo concede isenção do ICMS para operações realizadas na Feira da Providência
Boletos e documentos de compensação devem ser autenticados eletronicamente
Estado exigirá compensação de empreendimento com significativo impacto ambiental
Aprovada Lei que facilita a regularização de débitos dos optantes do Simples Nacional
Roubo ou perda total do veículo vai gerar devolução parcial do IPVA já pago
Governo estadual altera regras que concedem isenções para realização dos jogos Rio 2016
Fixados novos procedimentos para a concessão de parcelamento de débitos fiscais
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST das operações com cervejas e refrigerantes
Divulgados prazos e valores da taxa de incêndio relativa ao exercício de 2013
Acessos aos caixas eletrônicos devem ser travados após o término do horário de funcionamento
Estabelecimentos devem informar sobre a disponibilização de banheiros para clientes
Agências bancárias devem instalar insulfilm nas fachadas de vidros
Prefeito do Rio declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28-10-2013
Gonvernador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28-10-2013
Fazenda esclarece sobre o reconhecimento de isenção do IPTU no Município do Rio de Janeiro
Divulgado novo calendário de licenciamento anual de veículos para 2013
Fixados critérios para cálculo da Taxa de Inspeção Sanitária no Município do Rio de Janeiro
Fazenda Municipal disciplina a dispensa da Certidão de Visto Fiscal do ISS
Prefeitura do Rio simplifica a regularização de obras na Secretaria de Urbanismo
Prefeitura do Rio cria código para serviço de navegação de apoio portuário
Restaurante deve avisar clientes sobre a possibilidade de visitação à cozinha