Processando busca...
AGE dispõe sobre os processos para compensação de débitos com concessionárias de serviço público
Alteradas normas para fruição do regime diferenciado para empresa comercial atacadista
Estado dispõe sobre o regime diferenciado de tributação para empresa comercial atacadista
Prefeitura concede regime especial para emissão da NFS-e na intermediação de serviços pela internet
Estabelecidos parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo NOTA CARIOCA
Fixados procedimentos para celebração de Ajuste de Conduta por descumprimento da legislação
Regulamentada a manutenção do diferimento do ICMS para empresas integrantes do COMPERJ
RJ dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Alteradas disposições relativas à comercialização de réplicas de armas de brinquedo
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecimentos deverão informar sobre a gratuidade no fornecimento de água potável filtrada
Prefeitura do Rio estabelece procedimentos para restituição de IPTU e TCL pagos indevidamente
Prorrogado prazo para denegação de NF-e destinada a contribuinte em situação fiscal irregular
Município do Rio dispõe sobre estabelecimentos que comercializam frutas, verduras e legumes
Estabelecimentos deverão disponibilizar empacotamento adequado para as mercadorias
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda dispõe sobre a dispensa da apresentação da DEFIS-C-RJ
Empresas de construção civil deverão regularizar sua situação cadastral até 30-9-2015
Alterados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Estado dispõe sobre a manutenção do diferimento do ICMS para empresas integrantes do COMPERJ
Fixadas penalidades para os estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual
Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS é alterado
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz relaciona estabelecimentos classificados como unidade auxiliar-escritório administrativo
Usinas de Geração de Energia Elétrica são beneficiadas com tratamento tributário especial
Estado concede tratamento tributário especial para Usinas de Geração de Energia Elétrica