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Confaz republica a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Republicadas as normas relativas ao equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em Pernambuco
Goiás é excluído das disposições para controle de circulação de café em grão
Amazonas é excluído das disposições do Convênio ICMS 26/2002
Confaz dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações com veículos
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
PR e SC celebram acordo de regime especial para operações com insumos e aves
MT e MG celebram acordo para remessa de soja em grão com suspensão do ICMS
Confaz altera o Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária das bebidas quentes
Espírito Santo adere ao acordo de cooperação mútua na fiscalização de mercadorias em trânsito
Rio de Janeiro poderá conceder redução da base do ICMS em operações com veículos novos
Projetos de geração de energia elétrica poderão ser beneficiados pelo crédito presumido ICMS
Confaz disciplina os benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Pernambuco é autorizado a conceder isenção do ICMS para saídas de milho
Alterada a relação de Estados que não usarão o Portal Nacional da Substituição Tributária
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em Santa Catarina