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Divulgados os valores do FCV para efeito de cálculo da substituição tributária de combustíveis
Alterada a versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Confaz dispõe sobre a divulgação das margens de valor agregado nas operações com combustíveis
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
SP deixará o acordo de substituição tributária para leite em pó a partir de 2020
SP e SC mantém acordo de substituição tributária para bebidas quentes
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Pará é autorizado a publicar a relação de benefícios fiscais instituídos por legislação estadual
Confaz dispõe sobre o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Aprovado Manual de Instrução das informações relativas às operações com gás natural em gasoduto
Aprovado o Sistema de Informação para entrega de informações nas operações com gás natural
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Estado do Rio Grande do Sul poderá concede parcelamento de débitos do ICMS