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Alterado o acordo celebrado entre RJ e SP para escoamento do gás natural não processado
Alteradas regras para o transporte e o armazenamento de EAC por sistema dutoviário
Confaz altera regras para o transporte e o armazenamento de etanol por sistema dutoviário
MT e MG celebram acordo que concede suspensão do ICMS nas remessas de soja em grão
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Confaz altera normas da isenção do ICMS para operações com óleo diesel
Alterado Ato que dispõe sobre a remissão de débitos de pequeno valor
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido do imposto em operações com energia elétrica
Ceará, Pará e Rio Grande do Sul aderem ao Convênio ICMS 99/2018
Revogado dispositivo que prorrogava Convênio que concedia benefício fiscal
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
Estados poderão conceder redução da base de cálculo do ICMS em operações com arroz
Alterado Ato que concede parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial
Alteradas regras sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares
Confaz dispõe sobre a concessão de tratamento tributário do ICMS
Alterado Ato que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais
Alterado Ato que autoriza a concessão de anistia de débitos do ICMS
Mato Grosso do Sul é autorizado a conceder anistia de débitos do ICMS
Alterado Ato que autoriza a concessão de remissão e anistia parcial de débitos do ICMS
Confaz dispõe sobre as operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor