Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Convênio ICMS - 111 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 112 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
AL e MA poderão conceder isenção do imposto nas saídas internas com polpa de fruta
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 113 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 114 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
Confaz dispõe sobre a redução da base de cálculo em operações com veículos
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 115 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
MT e RS poderão conceder parcelamento de débitos tributários
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 116 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
Tocantins poderá instituir Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 108 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 109 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
Confaz altera disposições relativas aos benefícios concedidos no âmbito do Repetro-Sped
-
REGIME ESPECIAL - Convênio ICMS - 110 - 08/07/202109/07/2021 - 09:53
Alterado Ato que disciplina a concessão de regimes especiais para documentos fiscais
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Protocolo ICMS - 37 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Confaz altera regras para o transporte e o armazenamento de etanol por sistema dutoviário
-
ARMAZENAGEM - Protocolo ICMS - 38 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado acordo para concessão de tratamento diferenciado em operações com EHC
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Protocolo ICMS - 39 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado acordo que concede tratamento diferenciado para o transporte e o armazenamento de EAC
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 40 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Protocolo ICMS - 41 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que estabelece procedimentos para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 42 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Revogado acordo de ST com produtos eletrônicos entre SP e SE
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 43 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado acordo para remessa de leite in natura com suspensão do ICMS
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Protocolo ICMS - 44 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado acordo sobre tratamento diferenciado para emissão de CT-e
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 97 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 95 - 05/07/202109/07/2021 - 09:50
Estado do Acre poderá conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 96 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 97 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 98 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 99 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que concede isenção do ICMS a operações com medicamento
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 100 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Autorizada a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 101 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que dispõe sobre isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 102 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Estados poderão conceder isenção do ICMS para produtores enquadrados na agricultura familiar
-
CRÉDITO OUTORGADO - Convênio ICMS - 103 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que concede crédito outorgado a projetos esportivos
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 104 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Alterado Ato que dispõe sobre insumos agropecuários beneficiados com redução do ICMS
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 105 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
Confaz dispõe sobre as importações realizadas por órgãos da administração pública
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 106 - 08/07/202109/07/2021 - 09:50
