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Confaz dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS em operações com GNV
Alterado Ato que concede isenção do ICMS para produtores enquadrados na agricultura familiar
Estado do Ceará poderá conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas
Estado de Tocantins poderá conceder redução na base de cálculo do ICMS em operações com bovinos
Confaz dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
STF fixa prazo para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior
ES poderá prorrogar o recolhimento do ICMS em operações realizadas na Cachoeiro Stone Fair
Alagoas poderá conceder isenção em operações com mercadorias doadas
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com gasolina e GLP
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com óleo diesel
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com trigo
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado Ato que divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a divulgação dos preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Confaz autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS em operações com etanol
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz informa sobre a rejeição à ratificação do Convênio ICMS 114/2022
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com óleo diesel
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da ST nas operações com gasolina e GLP
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com óleo diesel
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com gasolina e GLP
Confaz divulga os valores de referência para cálculo do ICMS nas operações com trigo
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios