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ES vai aderir a substituição tributária para operações com gás liquefeito derivado de gás natural
Confaz altera regras da comissão para apuração de irregularidades em ECF
Alterados procedimentos para as operações interestaduais com gás liquefeito derivado de gás natural
Confaz altera o início da vigência do sistema de registro e controle das operações com papel imune
São Paulo poderá reduzir o ICMS para o fornecimento de refeições
RJ só aplicara a substituição tributária para produtos alimentícios a partir de 1-10-2013
Divulgada relação de fabricantes de veículos militares beneficiários da redução do ICMS
Confaz ratifica Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais
Promovidos ajustes nas regras que concedem isenção do ICMS para os jogos de 2016
Alteradas as especificações de sistemas de autenticação e transmissão de cupom fiscal eletrônico
MG vai ceder programa de fiscalização eletrônica para outros Estados
AC, PB e RR são incluídos na substituição tributária de autopeças
Santa Catarina poderá conceder crédito presumido para empresas de energia e de comunicação
Bahia é autorizada a conceder redução de acréscimos moratórios de débitos fiscais
Alterada a regra que concede benefício fiscal para centrais elétricas
Rio de Janeiro é autorizado a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações com areia
Confaz declara a rejeição do Espírito Santo ao Convênio ICMS 57/2013
Acre é autorizado a instituir programa de parcelamento incentivado
MT e SC celebam acordo para suspender o ICMS de depósito em armazém não alfandegado
MT e SC firmam acordo para suspensão do ICMS para depósito em armazém não alfandegado
Altera o Convênio ICMS 69/98 que dispõe sobre o ICMS nas prestações de serviços de comunicação