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Confaz informa sobre aplicação do Protocolo ICMS 128/2013 no Estado do Rio de Janeiro
Estado do Amapá poderá conceder isenção do ICMS em operações internas com energia elétrica
Amapá poderá conceder isenção do ICMS em operações internas com óleo diesel
Confaz altera regras do sistema de controle das operações com papel imune
Confaz altera disposições relativas à isenção do ICMS em operações realizadas em lojas francas
Empresas do Espírito Santo afetadas pelas chuvas poderão adquirir máquinas com isenção do ICMS
Adiada novamente a aplicação do Protocolo ICMS 35/2012 celebrado entre SP e SE
Regras do ICMS para vendas pela internet, telemarketing ou showroom não se aplicam a Pernambuco
Alterado ato que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos de equipamentos ECF
Confaz ratifica os Convênios ICMS 187 a 189 e 191/2013, celebrados recentemente
Confaz ratifica os Convênios ICMS 158 a 174/2013, celebrados recentemente
São Paulo disponibiliza Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte ao Estado de Tocantins
Paraíba adere ao Protocolo ICMS 37/13, que dispõe sobre a análise funcional de ECF
Alterado o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de ECF
Prorrogadas disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais
Alterada norma que concede isenção de ICMS nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
SP e DF são autorizados a prorrogar o prazo do ICMS do comércio varejista
Confaz altera regras do sistema de controle das operações com papel imune
Confaz esclarece sobre a MVA a ser aplicada nas operações com produtos de colchoaria
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD