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RS e SP ajustam a relação de artefatos de uso doméstico sujeitos a substituição tributária
Estados promovem alterações na relação de eletroeletrônicos e eletrodomésticos sujeitos ao ICMS-ST
Estados ajustam a relação de materiais de limpeza sujeitos ao ICMS-ST
RS e SP alteram e incluem itens na relação de produtos sujeitos à substituição tributária
Estados ajustam a lista de máquinas e aparelhos sujeitos à substituição tributária
Solução para lentes de contatos é incluída na substituição tributária por diversos Estados
Estados alteram relação de ferramentas sujeitas à substituição tributária
Confaz inclui produtos na lista de sujeitos à substituição tributária nas operações entre RS e SP
RS e SP alteram a classificação fiscal e a descrição de produto sujeitos a substituição tributária
Estados ajustam a relação de artefatos de uso doméstico sujeitos a substituição tributária
Estados promovem ajustes na relação de produtos alimentícios sujeitos à substituição tributária
RS e SP alteram relação de ferramentas sujeitas à substituição tributária
RS e SP alteram relação de gêneros alimentícios sujeitos à substituição tributária
RJ e SP aprovam novo acordo de substituição tributária para operações com medicamentos
AC e RO prorrogam vigência do acordo de compartilhamento de posto de fiscalização
Remessas de ferramentas de SP para RJ serão realizadas com aplicação da substituição tributária
Alterada a MVA-ST original para cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
BA e SE celebram acordo de substituição tributária para operações com produtos cerâmicos
Prorrogada a vigência da suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”
Confaz ajusta as regras para determinação da base de cálculo do ICMS-ST de autopeças
MT e SC alteram acordo de suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado
Confaz altera regras da substituição tributária para materiais de limpeza
Estados criam canal de comunicação e integração entre os órgãos de fiscalização
Fixados procedimentos para autorização e intervenção em ECF com módulo fiscal blindado
Bahia poderá conceder isenção do ICMS para doações de lâmpadas e materiais elétricos
Amazonas adotará regras do regime especial para empresa de petróleo