Processando busca...
Adiada a aplicação de Protocolos ICMS celebrados entre os Estados de São Paulo e Sergipe
Confaz adia a aplicação dos Protocolos ICMS 73 e 103/2014 no Estado do Piauí
Aprovada a versão 02.04 da especificação de requisitos do PAF-ECF
Pará é autorizado a conceder parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e multas
Confaz esclarece sobre a inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com sucata
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Confaz altera as especificações técnicas de Requisitos de Emissor de Cupom Fiscal
Adiada a aplicação do Protocolo ICMS 1/2016 no Estado de Pernambuco
Convênio ICMS que altera regras de parcelamento é ratificado pelo Confaz
Revogado ato que estabelecia o regime de substituição tributária nas operações com sucatas
Alteradas regras de substituição tributária de lâminas de barbear e isqueiro
Piauí poderá conceder parcelamento de débitos do ICMS em até 120 meses
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime em operações originadas em Santa Catarina
Alteradas regras do programa de recuperação de débitos do ICMS em Rondônia
Alterado Ato que autorizou a dispensa ou redução de juros e multas de débitos de ICMS
Confaz dispõe sobre o parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial
Santa Catarina poderá conceder isenção do ICMS em operações com vestuários
Rondônia poderá instituir programa de recuperação de débitos tributários do ICMS