Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 89 - 12/09/201613/09/2016 - 09:59
Confaz altera regras que autorizam a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 15 - CONFAZ - 12/09/201613/09/2016 - 09:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 19 - COTEPE/MVA - 08/09/201609/09/2016 - 09:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 17 - COTEPE/PMPF - 08/09/201609/09/2016 - 09:41
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 88 - 05/09/201608/09/2016 - 10:46
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 87 - 05/09/201608/09/2016 - 10:44
Confaz dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos do ICMS em Alagoas
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 86 - 05/09/201608/09/2016 - 10:42
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 85 - 05/09/201608/09/2016 - 10:40
Sergipe poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ajuste Sinief - 13 - 05/09/201608/09/2016 - 10:38
Confaz comunica a prorrogação do prazo da DeSTDA no Rio de Janeiro e em Minas Gerais
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Despacho - 154 - CONFAZ - 06/09/201608/09/2016 - 10:35
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Ato - 23 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:32
Alterado Ato que relaciona empresas prestadoras de serviço de telecomunicações
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Ato - 22 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:30
Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial
-
ENERGIA ELÉTRICA - Ato - 21 - COTEPE/ICMS - 05/09/201608/09/2016 - 10:24
Confaz dispõe sobre a relação de concessionárias de serviço público de energia elétrica
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:22
-
REGIME ESPECIAL - Ato - 19 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:19
Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 18 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:18
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2017 em operações com GLGN
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 17 - COTEPE/ICMS - 01/09/201608/09/2016 - 10:15
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2017
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 148 - Confaz - 31/08/201601/09/2016 - 11:39
SP e AL adiam a aplicação da substituição tributária para produtos alimentícios
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 14 - Confaz - 30/08/201631/08/2016 - 11:36
Confaz ratifica Convênio ICMS que autoriza o parcelamento de débitos no Pará
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 147 - Confaz - 29/08/201630/08/2016 - 11:55
BA denuncia Protocolos de substituição tributária de bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 146 - Confaz - 29/08/201630/08/2016 - 11:52
Piauí adia a aplicação de novas regras da substituição tributária nas operações com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 50 - 26/08/201629/08/2016 - 09:48
Confaz altera o Protocolo de substituição tributária para operações com autopeças
-
FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 49 - 24/08/201625/08/2016 - 10:03
Celebrado acordo de cessão de aplicativo emissor de documento fiscal eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 84 - 22/08/201625/08/2016 - 09:58
Confaz altera normas para controle das operações interestaduais com combustíveis
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 83 - 22/08/201625/08/2016 - 09:55
Estado do Amazonas poderá beneficiar operações com energia elétrica e comunicação
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 82 - 22/08/201625/08/2016 - 09:53
Alteradas normas relativas à concessão de parcelamento de débitos do ICMS no Pará
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 81 - 22/08/201625/08/2016 - 09:51
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 80 - 22/08/201625/08/2016 - 09:49
SC poderá conceder remissão de débitos de ICMS para o setor de mercados
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 79 - 22/08/201625/08/2016 - 09:48
Indústrias de pré-moldados poderão quitar débitos do ICMS em condições especiais
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 78 - 22/08/201625/08/2016 - 09:46
