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Estabelecidos requisitos fitossanitários para importação de flores de corte
Aprovados procedimentos de trânsito e de certificação sanitária de produtos de origem animal
Covid-19: MC prorroga o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC
Covid-19: Anac altera norma flexibiliza o transporte aéreo regular de passageiros
Aprovada a lei que amplia tolerância para pesagem de caminhões
Estabelecidas normas para a prova de quitação de débitos junto à CVM
INSS revoga dispositivo sobre certificação do período de benefício para contagem recíproca
Consolidadas normas para regularização de débitos junto à CVM
Banco Central disciplina a escrituração relativa a grupos de consórcio
Coronavírus: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
Governo Federal regulamenta normas de investigação para aplicação de medidas antidumping
INPI disciplina o uso de Selos Brasileiros de Indicações Geográficas
Coana altera Ato que dispõe sobre os procedimentos de trânsito aduaneiro
Aprovada Lei que altera normas do regime tributário, cambial e administrativo das ZPE
BC disciplina o relacionamento entre clientes das adm. de consórcio e das instituições de pagamento
INSS disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
CFC fixa os valores das anuidades devidas pelos Contabilistas aos CRCs em 2022
Carf dispõe sobre a solicitação de audiência em processo fiscal
Divulgadas normas para a constituição de provisão para perdas pelas EFPC
Covid-19: Aprovada a Lei que prevê medidas excepcionais para compras pela administração pública
Alterado Ao que dispõe sobre a habilitação de responsável para operação no comércio exterior
ANP altera normas sobre o comércio etanol hidratado combustível
Divulgada nova regra para a publicação de atos de companhia fechada
Empresa de ‘marketplace’ só recolhe os tributos sobre a comissão recebida do fornecedor do produto