Processando busca...
Seges atualiza normas sobre multas administrativas no âmbito de licitações
Governo Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Coana dispõe sobre o registro de informações em sistema de controle aduaneiro
Instituído o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal - Rota Brasil
Prorrogada MP que altera normas de venda do etanol e a incidência de PIS/Cofins nessas operações
Alterado Ato que fixa procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Coana dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado
PGFN aprova parecer sobre a não tributação no lucro presumido da permuta de imóveis sem torna
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2022
Alterado o limite para concessão de parcelamento com exigência de garantia
Decreto estabelece novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor
Supes define para agentes lotéricos o recolhimento de recursos de prêmios prescritos
Receita Federal prorroga a entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física
CFF regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde
CFC revoga norma sobre penalidade por exercício ilegal da profissão
Divulgada nova regra para contratos entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços
Receita Federal promove ajustes na Tabela de Incidência do IPI
MTP aprova a nova redação da NR-29 que dispõe sobre trabalho portuário
Prorrogada MP que revoga concessão de benefícios para centrais petroquímicas
Atualizadas as medidas para prevenção do coronavírus nos ambientes de trabalho
MP que institui Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é prorrogada
Prorrogada a vigência da MP que fixou o salário-mínimo para 2022
BC dispõe sobre remessa de informações dos cooperados pelas cooperativas singulares de crédito