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CAT dispõe sobre as operações realizadas fora do estabelecimento
Alteradas regras relativas à emissão da NF-e para os optantes do Simples Nacional
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
Instituído regime automotivo para novos investimentos - IncentivAuto
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Alterada norma que dispõe sobre o fornecimento de insumos para a indústria naval
Prefeitura de São Paulo dispõe sobre o funcionamento das repartições no ano de 2019
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas
Alteradas normas relativas ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes"
SP concede isenção do imposto nas operações com obras de arte
Governo reinstitui benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
SP altera relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de carnaval
STF declara inconstitucional Lei que instituiu regime especial nas operações com leite e laticínios
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fixados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa