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Hospitais da Capital deverão informar diariamente sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Prefeito de São Paulo recomenda horário de funcionamento do estabelecimentos
Prefeito de São Paulo prorroga medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
CAT esclarece sobre a cessação de uso de equipamento EFC de modelo antigo
Alterada a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
Prefeito de São Paulo mantém a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais
Governo de SP estende o prazo da quarentena que restringe a prática de diversas atividades
Alterado Ato que decretou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus
SP suspende os prazos processuais de procedimentos administrativos em curso
Estendido o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Sefaz-SP e PGE prorrogam o prazo de validade das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Incluídos novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
RISS é alterado para dispor sobre a base de cálculo do imposto dos prestadores de plano de saúde
Governo dispõe sobre a utilização de benefício por estabelecimentos abatedores de aves
CAT dispõe sobre os prazos para solicitação de isenção do IPVA
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
Prefeito de São Paulo dispõe sobre o atendimento presencial em estabelecimentos comerciais