Processando busca...
Governo altera a redução do ICMS para o monitoramento e rastreamento de veículo e carga
RICMS é alterado para dispor sobre benefícios para produtos de informática e automação
RS dispõe sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
Regulamentada a isenção do ISS para os serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014
Registro de passagem em posto fiscal será exigido até 31-3-2015
Estacionamentos deverão reservar vagas para gestantes e pessoas com criança de colo
RS estabelece regras para envio de arquivo digital referente as notas de venda a consumidor
Receita Estadual altera regras relativas a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal
Receita Estadual altera regras relativas ao pagamento do ICMS
RS incorpora normas relativas a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Estado altera os percentuais de MVA nas operações especificadas
RS incorpora normas aprovadas pelo Confaz à Legislação Tributária
Diferimento do pagamento do ICMS é prorrogado nas importações de poliéster
RS dispõe sobre a emissão da NF-e pelo produtor rural nas saídas de arroz em casca
Alterada relação de mercadorias com limitação de crédito do ICMS em aquisições interestaduais
Receita Estadual altera normas relativas a isenção do IPVA para deficiente físico
Estado dispõe sobre a apropriação de crédito presumido do ICMS nas operações com gado
Estado altera Legislação Tributária referente aos preços de serviços prestados
Republicado ato que concedeu benefícios fiscais para mercadorias do setor têxtil
Promovidas alterações no RICMS relativas ao diferimento do pagamento do imposto
RICMS é alterado para dispor sobre a aplicação de alíquotas nas operações internas
RS institui o Programa de Valorização da Pecuária Gaúcha e de Qualificação de Parques e Feiras