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Porto Alegre altera a regra para sinalização de vagas para deficiente, idoso e gestante
Governo ajusta a redução do ICMS para operações internas com tubos, manilhas e telhas
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária de produtos alimentícios
Receita Estadual exigirá registro de passagem para saídas interestaduais de arroz
RICMS é alterado para dispor sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
RS incorpora disposições relativas à substituição tributária de artigos de papelaria e autopeças
Operação de remessa para venda de mercadorias em exposição-feira tem sua regra alterada
Receita amplia a possibilidade de parcelamento via programa especial de fiscalização
Transportadores Revendedores Retalhistas são dispensados de escriturar o LMP
Governo promove alterações na relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
RS concede crédito presumido para beneficiadores de arroz, feijão, grão de bico, soja e lentilha
Aprovados novos valores das taxas de serviços prestados pela Junta Comercial
Prefeitura regulamenta a cobrança de preços pela prestação de serviços públicos
Receita estadual altera regras para concessão de benefícios fiscais
Receita dispõe sobre a inclusão do Registro de Controle de Produção e do Estoque na EFD
Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2015
RICMS é alterado para regulamentar a alíquota de 12% para telhas de concreto
Divulgada a notificação do lançamento e intimação para pagamento do IPTU e do ISSQN-TP
Porto Alegre promove diversas alteração na legislação tributária
Porto Alegre institui novas exigências para o licenciamento ambiental
Aprovada nova legislação para fixação de preços para serviços públicos
Divulgados Enunciados para esclarecimento de normas da Junta Comercial
Junta Comercial divulga novos valores dos preços dos serviços