Processando busca...
Prorrogada redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos
Fixadas regras para emissão de Nota Fiscal em operações de entradas de mercadorias
Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2016
Porto Alegre altera normas relativas ao ISS, ITBI e Refispoa 2015
Prefeitura fixa valores para cobrança da CIP em virtude dos adicionais das bandeiras tarifárias
Estado regula a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos
Prefeito institui o sistema de sorteio de prêmios para o tomador de serviços
Estado regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte – Pro-Esporte/RS
RS dispõe sobre o crédito presumido nas saídas de produtos acabados de informática e automação
Estado dispõe sobre a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
Estado dispõe sobre a antecipação e o diferencial de alíquotas por optantes do Simples Nacional
Porto Alegre dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Estado altera os percentuais de MVA para operações com bebidas quentes
Fazenda altera regras do CGC – Cadastro Geral de Contribuintes
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
Estabelecimentos deverão dar destaque a produtos para diabéticos
Alteradas disposições relativas à substituição tributária nas operações com bebidas
RS concede isenção do ICMS para medicamentos importados por determinação judicial
Governo dispensa o ICMS das importações de bens promovidas por instituições de educação
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária com materiais de construção e perfumaria
Sefaz dispensa a autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz