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Sefaz inclui estabelecimentos na relação de distribuidores hospitalares
Sefaz estabelece normas para quitação ou parcelamento de débito por meio do Refaz 2017
Sefaz antecipa o prazo da prestação de parcelamento de débito
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
RS altera o regime especial para operações com aves, rações e insumos
Governo altera valores para cálculo da substituição tributária de cimento
Sefaz altera normas relativas à GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS
Estado altera regras das obrigações acessórias relativas às operações com energia elétrica
Sefaz incorpora normas a serem aplicadas na substituição tributária
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Sefaz incorpora normas relativas à emissão de documento fiscal
RS altera a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Contribuintes poderão solicitar baixa da inscrição estadual pela internet
Porto alegre estende o prazo para pagamento com desconto do IPTU e da TCL
Divulgada a notificação de lançamento do IPTU, da TCL e do ISS sobre trabalho pessoal
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Receita Estadual disciplina o pagamento do ICMS declarado na DeSTDA
Sefaz altera normas para o cumprimento de obrigações em fornecimentos de energia elétrica
Estado altera a relação de aparelhos de iluminação sujeitos à substituição tributária
RS dispõe sobre os percentuais de MVA para operações com cosméticos
Estado altera o percentual de crédito presumido para operações com farinha de trigo
RS prorroga benefícios fiscais para saídas de veículos de transporte coletivo
Estado dispõe sobre o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP