Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
SAÚDE - Portaria - 270 - SES - 16/04/202017/04/2020 - 10:43
Secretaria Estadual de Saúde disciplina normas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - RE - 15/04/202016/04/2020 - 10:30
Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 27 - RE - 15/04/202016/04/2020 - 10:19
Receita Estadual dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
-
SAÚDE - Decreto - 55184 - 15/04/202016/04/2020 - 09:58
Governador autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 26 - RE - 13/04/202015/04/2020 - 10:49
Receita Estadual disciplina a dispensa de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
-
REGISTRO DE EMBARQUE - Decreto - 55178 - 14/04/202015/04/2020 - 10:24
RS exclui Santa Catarina do regime de substituição tributária nas operações com água mineral
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 20542 - 09/04/202014/04/2020 - 09:36
Porto Alegre prorroga os prazos de recolhimento do ISS e da TFLF
-
SAÚDE - Decreto - 20541 - 09/04/202013/04/2020 - 09:43
Prefeito de Porto Alegre aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 25 - RE - 08/04/202009/04/2020 - 12:17
Estado dispõe sobre as informações a serem prestadas por empresa de courier
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 24 - RE - 08/04/202009/04/2020 - 12:09
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
SAÚDE - Decreto - 55177 - 08/04/202009/04/2020 - 11:53
-
REGULAMENTO - Decreto - 55173 - 08/04/202009/04/2020 - 11:33
Estado dispensa a emissão de nota fiscal nas saídas mercadorias promovidas pelo produtor rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 55172 - 08/04/202009/04/2020 - 11:11
RS dispensa a emissão de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
-
SAÚDE - Decreto - 20540 - 03/04/202006/04/2020 - 10:32
Prefeito atualiza as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
REGULAMENTO - Decreto - 55167 - 03/04/202006/04/2020 - 10:14
Estado esclarece sobre o tratamento fiscal das remessas expressas internacionais
-
REGULAMENTO - Decreto - 55166 - 03/04/202006/04/2020 - 10:07
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para as microcervejarias
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - RE - 03/04/202006/04/2020 - 09:58
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 55155 - 01/04/202002/04/2020 - 12:39
RS adia o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
-
SAÚDE - Decreto - 20534 - 31/03/202002/04/2020 - 12:00
Prefeito de Porto Alegre consolida as medidas para enfrentamento do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 55154 - 01/04/202002/04/2020 - 10:58
Governador reitera o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus
-
SAÚDE - Instrução Normativa - 4 - SMF - 30/03/202031/03/2020 - 10:11
Município prorroga o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela SMF
-
SAÚDE - Decreto - 55150 - 28/03/202030/03/2020 - 09:21
Governo amplia as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
REGULAMENTO - Decreto - 55145 - 26/03/202027/03/2020 - 10:17
Estado dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
-
REGULAMENTO - Decreto - 55144 - 26/03/202027/03/2020 - 10:05
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
-
REGULAMENTO - Decreto - 55143 - 26/03/202027/03/2020 - 09:57
Estado dispõe sobre as margens de valor agregado nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 55142 - 26/03/202027/03/2020 - 09:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 55141 - 26/03/202027/03/2020 - 09:26
Estado dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
SAÚDE - Decreto - 20531 - 25/03/202026/03/2020 - 10:53
Porto Alegre atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 55136 - 24/03/202025/03/2020 - 09:45
Alterado Ato que ampliou as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - RE - 23/03/202024/03/2020 - 10:41
Receita Estadual dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
