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Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Regulamentada a taxa de fiscalização das atividades de geração de energia elétrica
Governo regulamenta a taxa de controle e fiscalização ambiental de atividades de petróleo e gás
Estado dispõe sobre o registro das placas de veículos em praças de pedágios
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ proíbe a cobrança de taxa adicional para estudantes com deficiência
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 22-4-2016
Fixados os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2015
RJ fixa cotas para pessoas com deficiência para empresas que firmarem contrato com o Estado
Divulgado novo endereço de atendimento da IFE-08 – ITD e Taxas
Estado concede regime especial para a produção e comercialização de eletroportáteis
Governo concede anistia para débitos do ICMS devidos por cooperativas de eletrificação rural
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Instituída a política estadual de incentivos à comerciliazação de alimentos em food truck
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Sefaz dá nova redação às disposições relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
RJ incorpora à legislação tributária o Convênio ICMS 85/2011
Fixados procedimentos para o licenciamento de atividades relacionadas a substâncias inflamáveis
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governo suspende a cobrança da Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual
Governo esclarece sobre a incidência do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RICMS é alterado para incorporar diversas normas previstas na legislação tributária
Sefaz dispõe sobre os procedimentos para formalização de ações fiscais à pedido dos municípios
FECP: Estado dispõe sobre o aumento da carga tributária de diversos produtos
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na quinta-feira santa
RJ dispõe sobre tempo de atendimento em bares, restaurantes e similares