Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
FERIADO - Decreto - 42073 - 02/08/201603/08/2016 - 08:27
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 2100 - SAF - 28/07/201629/07/2016 - 09:22
Fazenda altera a tabela de identificação para preenchimento da EFD
-
IPVA - Decreto - 45726 - 28/07/201629/07/2016 - 09:18
Estabelecidas regras para o pagamento do IPVA/2014 não cobrado de ônibus e micro-ônibus
-
CAFÉ - Portaria - 1184 - ST - 27/07/201628/07/2016 - 10:11
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
ISENÇÃO - Resolução - 1018 - 26/07/201627/07/2016 - 09:26
Alteradas normas relativas a isenção do ICMS nas operações destinadas aos Jogos Rio 2016
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 45721 - 25/07/201626/07/2016 - 10:43
Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital
-
CADASTRO - Portaria - 12 - Sucief - 21/07/201625/07/2016 - 12:07
Sucief altera a denominação de atividade vinculada a inspetoria de bebidas
-
CADASTRO - Portaria - 2087 - SAF - 22/07/201625/07/2016 - 12:05
Fazenda exclui a fabricação de chás da inspetoria de produtos alimentícios
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Resolução - 1016 - Sefaz - 30/06/201622/07/2016 - 11:38
Fazenda esclarece sobre o credenciamento automático para emissão do CT-e
-
CAFÉ - Portaria - 1182 - ST - 20/07/201621/07/2016 - 11:32
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 41998 - 20/07/201621/07/2016 - 11:29
Prefeitura do Rio altera regras do incentivo fiscal para projetos culturais
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria Conjunta - 1 - SUAR/SUCIEF - 15/07/201619/07/2016 - 09:59
Fazenda altera a tabela de identificação de débitos para preenchimento da EFD
-
CAFÉ - Portaria - 1181 - ST - 13/07/201614/07/2016 - 11:29
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 2078 - SAF - 08/07/201611/07/2016 - 09:15
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Decreto - 45710 - 07/07/201608/07/2016 - 08:47
Alterada norma relativa ao FECP em operações realizadas por contribuinte enquadrado no Riolog
-
REGULAMENTO - Decreto - 45709 - 07/07/201608/07/2016 - 08:43
Estado dispõe sobre a dispensa de emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
-
REGULAMENTO - Decreto - 45708 - 07/07/201608/07/2016 - 08:39
Estabelecida a obrigatoriedade de emissão da NF-e nas operações com armas
-
PRODUTO COSMÉTICO - Lei - 7328 - 07/07/201608/07/2016 - 08:35
Alterada regra aplicável à utilização de lacre de segurança nas embalagens de cosméticos
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 7326 - 07/07/201608/07/2016 - 08:32
Estado dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre o uso de elevadores
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 41947 - 06/07/201607/07/2016 - 10:08
Alteradas normas de licenciamento de estações dos serviços de telefonia móvel celular
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 1177 - ST - 04/07/201606/07/2016 - 09:51
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2897 - SMF - 04/07/201605/07/2016 - 10:51
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Lei - 6063 - 31/03/201605/07/2016 - 10:45
Estacionamento: estabelecida norma para contagem do número de vagas disponíveis
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 6062 - 31/03/201605/07/2016 - 10:42
Alunos deverão portar nos uniformes o registro do grupo sanguíneo e fator RH
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 6058 - 31/03/201605/07/2016 - 10:32
Assistências técnicas são proibidas de vincular o atendimento por regiões dentro do Município
-
IPVA - Resolução - 1014 - SEFAZ - 01/07/201605/07/2016 - 09:58
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 1013 - SEFAZ - 01/07/201605/07/2016 - 09:57
Fazenda altera procedimentos especiais relativos ao cumprimento de obrigações acessórias
-
CRÉDITO - Resolução - 1012 - SEFAZ - 30/06/201605/07/2016 - 09:55
Sefaz dispõe sobre a dispensa do pedido de aproveitamento de crédito extemporâneo
-
FERIADO - Decreto - 41940 - 01/07/201604/07/2016 - 09:05
Prefeito modifica regras especiais para a realização dos Jogos Rio 2016
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 903 - CBMERJ - 28/06/201601/07/2016 - 09:23
Divulgados prazos e valores da taxa de incêndio relativa ao exercício de 2016
