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Fazenda dispõe sobre o lançamento na EFD de valor passível de compensação
Fisco estabelece providências relativas à vedação da utilização do amianto
Alterado Ato que estabelece regras para as concessionárias de serviços públicos
Fazenda altera regras do tratamento diferenciado para comerciantes atacadistas
Prorrogado novamente o prazo para cumprimento de exigências processuais
Alterado o Decreto que institui o sistema RIAMFE - Rio Ainda Mais Fácil Eventos
Empresas de TV por assinatura devem detalhar os pacotes pactuados com os clientes
Prefeito do Niterói decreta ponto facultativo no dia 8-9-2017
Prefeitura do Rio proíbe a extração, a comercialização e a utilização do amianto
Prefeitura altera o regulamento do RIAMFE - Rio Ainda Mais Fácil Eventos
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Aprovada Lei que prorroga a vigência da isenção do ICMS para taxistas
Governo prorroga a vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
Fazenda divulga a nova versão do manual de utilização do portal de verificação de benefícios
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Jucerja prorroga novamente o prazo para cumprimento de exigências processuais
Governo Estadual decreta que o ponto será facultativo em 8-9-2017
Fazenda promove ajustes nas regras para o recadastramento de benefícios fiscais
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ revoga normas que estabeleciam procedimentos de fiscalização no âmbito da Sefaz
Prefeitura do Rio esclarece sobre a revisão cadastral do IPTU por conta do Projeto Atualiza
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RICMS é alterado para dispor sobre as normas da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Governo esclarece sobre a procuração eletrônica para contribuinte sem certificado digital
Jucerja prorroga prazo para cumprimento de exigências processuais
Fazenda institui o sistema eletrônico de emissão de certificado de regularidade fiscal
Prazo para recadastramento de benefícios e incentivos fiscais é prorrogado para 31-8-2017
Fazenda torna público o manual de utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais
Município prorroga o prazo para revisão de ofício dos lançamentos do IPTU