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RJ dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS com veículos novos
Prefeitura do Rio dispõe sobre os efeitos no IPTU da renúncia da propriedade de imóvel
Divulgados os valores para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018
Regulamentadas disposições relativas as condições especiais para legalizações de construções
Seguradoras deverão divulgar lista de veículos excluídos de sua cobertura
Estabelecidas normas para o comércio e a fabricação de produtos ópticos
Sefaz-RJ fixa os prazos para pagamento do IPVA no ano de 2019
Sefaz-RJ dispõe sobre o prazo para verificação das condições para utilização de benefícios fiscais
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Alterado Ato que disciplina a concessão de redução de multa e remissão de débitos tributários
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica deve ser cancelada no prazo máximo de 30 minutos
Fisco municipal dispõe sobre a emissão de certidões fiscais relativas ao ISS
RJ concede isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
Prefeitura do Rio dispõe sobre a forma de envio de documentos digitais
Estabelecida norma a ser cumprida por empresas prestadoras de serviços
Alterada norma que exige a comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito
Redução de juros e multas se aplica ao imposto destinado ao FEEF
Republicado Ato que alterou a regulamentação da redução da multa e a remissão de débitos do ICMS
Sefaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
RICMS é alterado para dispor sobre a apresentação de documentos de veículos
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 16-11-2018
Contribuinte do Rio de Janeiro pode entregar a GIA-ICMS utilizando a versão anterior do programa
RJ dispõe sobre penalidade aplicável à administradoras de cartão de crédito
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
RJ dispõe sobre normas para a realização de revista de usuários em estabelecimentos