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Aprovada Lei que institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume
Alterado Ato que dispõe sobre o uso de utensílios que ocultem a face
Operadoras deverão informar em tempo real sobre a redução ou interrupção da internet
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Alterado Ato que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos
RJ altera Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Ratificadas as alterações promovidas no Manual de Diferimento
Estabelecidas regras de fiscalização para enquadramento de incentivos condicionados
Estabelecimentos deverão dar acesso irrestrito e preferencial aos idosos
RJ concede redução da base de cálculo do ICMS em operações com óleo diesel marítimo
Alterado Ato que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Revogada norma que restringia o estacionamento na orla aos sábados, domingos e feriados
Detran altera o calendário do licenciamento anual de veículos para 2020
Estabelecidas medidas de prevenção e disseminaçãodo coronavírus nos estabelecimentos
Fisco dispõe sobre a impugnação do lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária
Fisco dispõe sobre a emissão da Nota Carioca por meio de regime especial
Condomínios estão desobrigados de realizar a autovistoria durante o estado de calamidade pública
STF declara inconstituional lei sobre contratação de serviços de transportes de veículos
Prefeitura do Rio disciplina a autuação e reboque na orla marítima durante a pandemia da Covid-19
Documentos de identificação poderão incluir informações acerca de doenças do portador
Sancionada Lei que assegura atendimento prioritário em horário diferenciado
Alerj promulga veto da Lei que dispõe sobre informações de serviços de atendimento às mulheres
Doações de mercadorias destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral estão isentas do ICMS
Aprovada Lei que institui o regime tributário diferenciado para o setor atacadista
Alterada Lei que estabelece tratamento tributário especial para o setor de joalheria
Nota Carioca: fisco dispõe sobre o restabelecimento do serviço de desbloqueio de senha web
Estabelecidas normas sobre o funcionamento das concessionárias de serviços públicos