Processando busca...
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos com ações judiciais
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 2002 a 2005
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 2001
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 97 a 2000
Regulamentada a aplicação de penalidades para quem discriminar portadores do HIV
Divulgados preços de marcas de cerveja para cálculo da substituição tributária
Prefeitura do Rio regulamenta a redução das multas relativas ao ISS
Fixadas condições para a concessão de benefício para importações de equipamento médico-hospitalar
Governador decreta feriado escolar e ponto facultativo no dia 20 de junho de 2013
Jucerja esclarece sobre a validade do arquivamento de atos sem a geração de chancela digital
Prefeito do Rio decreta feriado escolar e ponto facultativo no dia 20 de junho
Prefeito Sanciona Lei dos feriados da Jornada Mundial da Juventude
Fixada alíquota reduzida de ISS para atividades relacionadas à resseguros