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Veículos utilizados na remoção e transporte de lixo deverão ser equipados com rastreador
Alterado o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com obras de arte
Revogado o diferimento do ICMS nas operações internas com aços planos
Fixado entendimento sobre a exigência do estorno de crédito do ICMS nas operações com combustível
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterada regra relativa a não incidência do ICMS na aquisição de veículo para utilização como táxi
Sefaz dispõe sobre o recolhimento do imposto decorrente da importação por conta e ordem de terceiros
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Município do Rio de Janeiro dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 8-7-2014
Estado dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ concede tratamento tributário especial para produtor de biodiesel
Estado dispõe sobre o regime diferenciado para estabelecimentos que fornecem alimentação
RJ altera regras do programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
Regulamentado o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Estabelecidos critérios para a cobrança de dívidas dos consumidores
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda disciplina a dispensa da geração e transmissão do Sintegra
Governo prorroga tratamento tributário diferenciado dispensado a indústria de material escolar
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
RJ cria programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café