Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
REGULAMENTO - Decreto - 290 - 27/01/202330/01/2023 - 22:03
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 288 - 27/01/202330/01/2023 - 21:52
Governador dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
-
REGULAMENTO - Decreto - 287 - 27/01/202330/01/2023 - 21:47
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 285 - 27/01/202330/01/2023 - 21:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 2 - RE - 20/01/202330/01/2023 - 09:12
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - SMF - 13/01/202316/01/2023 - 21:58
Curitiba disciplina a emissão de Certidão de Débitos Tributários e Dívida Ativa
-
REGULAMENTO - Decreto - 87 - 09/01/202310/01/2023 - 14:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 1 - RE - 04/01/202310/01/2023 - 07:08
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 71 - RE - 20/12/202210/01/2023 - 06:58
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para janeiro/2023
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 70 - RE - 20/12/202204/01/2023 - 06:39
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
PISO SALARIAL - Lei - 21350 - PR - 01/01/202303/01/2023 - 08:39
Governo do Paraná atualiza regra de reajuste dos Pisos Salariais
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 1562 - SEFA - 20/12/202228/12/2022 - 11:18
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de janeiro/2023
-
REGULAMENTO - Decreto - 12896 - 27/12/202228/12/2022 - 11:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 12894 - 27/12/202228/12/2022 - 10:48
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
-
IPVA - Decreto - 12892 - 27/12/202228/12/2022 - 10:24
Paraná publica a tabela de valores venais para cálculo do IPVA para o exercício de 2023
-
REGULAMENTO - Decreto - 12891 - 27/12/202228/12/2022 - 10:12
-
IPVA - Lei - 21345 - 23/12/202228/12/2022 - 10:04
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 21341 - 23/12/202228/12/2022 - 09:56
Governador dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado
-
IPTU - Decreto - 1956 - 27/12/202228/12/2022 - 09:43
Curitiba aprova normas para apuração do valor venal para cálculo do IPTU
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 12889 - 22/12/202223/12/2022 - 09:21
Governador dispõe sobre a contrapartida para fruição de benefícios fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 12860 - 20/12/202222/12/2022 - 11:33
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de regime especial
-
IPTU - Decreto - 1947 - 21/12/202222/12/2022 - 11:28
Curitiba esclarece sobre a imunidade do IPTU para imóveis locados para templos de qualquer culto
-
REGULAMENTO - Decreto - 12857 - 20/12/202222/12/2022 - 09:57
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Norma de Procedimento Fiscal - 68 - RE - 12/12/202215/12/2022 - 09:55
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da NF-e pelo produtor rural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 21308 - 13/12/202215/12/2022 - 09:47
Governador altera a legislação tributária com relação às alíquotas do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 21307 - 13/12/202215/12/2022 - 09:44
Alterada a legislação que trata das informações prestadas pelas instituições financeiras
-
TAXA - Decreto - 1875 - 14/12/202215/12/2022 - 09:34
-
MULTA - Decreto - 1874 - 14/12/202215/12/2022 - 09:28
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1873 - 14/12/202215/12/2022 - 09:20
Fixados valores e prazos do ISS dos autônomos e das sociedades de profissionais para 2023
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 67 - RE - 06/12/202213/12/2022 - 08:00
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
