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Paraná é incluído no regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Substituição tributária será aplicada nas operações com material de limpeza
Operações com artefatos de uso doméstico serão incluídas no regime de substituição tributária
Regime de substituição tributária será aplicado nas operações com brinquedos
Estado adere ao regime de substituição tributária nas operações com bicicletas
PR dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
Estabelecida regra para o diferimento do ICMS em operações destinadas a fabricante de biodiesel
PR prorroga a utilização de crédito presumido por fabricantes de vegetais e carnes embalados a vácuo
Alterado ato que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de CT-e
PR dispõe sobre produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Locais de venda de passagens aéreas devem informar sobre desconto para acompanhante de deficiente
Curitiba dispõe sobre o processo administrativo contencioso do ISS
Governo fixa normas sobre o parcelamento especial de débitos do ICMS e do ITCMD
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para 2014
Regulamentadas normas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2014
Prefeito de Curitiba decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Prefeitura de Curitiba divulga novos valores das taxas municipais
Estabelecimentos devem dispor de assento para o acompanhante de pessoa com deficiência