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Governo concede isenção de ICMS para equipamentos destinados a instituto tecnológico
Governo modifica RICMS para dispor sobre produtos sujeitos à substituição tributária
PR altera relação de materiais de construção sujeitos ao ICMS-ST
RICMS é alterado para dispor sobre operações com autopeças sujeitas à substituição tributária
Receita estadual altera normas relativas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Estado prorroga prazo para crédito presumido ao estabelecimento industrial de artigos de couro
PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Receita divulga lista de equipamentos do Programa REDE 399 - Internet para Todos
Divulgado o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Curitiba estabelece obrigatoriedade de área para estacionamento de bicicletas em edifícios
Município dispõe condição para funcionamento de estabelecimento de diversão
Estado introduz no RICMS medida aplicável nos casos de fraude ou irregularidade do contribuinte
Governo dispõe sobre medicamentos destinados ao tratamento de câncer isentos do ICMS
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estado altera RICMS para dispor sobre a base de cálculo dos produtos sujeitos ao ICMS-ST
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estado reduz a MVA de vinhos e espumantes nas remessas para optantes pelo Simples Nacional
Curitiba dispõe sobre serviços de licenciamento de publicidade
PR esclarece como será o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos do Brasil
Alterada a tabela de produtos fármacos e medicamentos isentos do ICMS