Processando busca...
Receita Estadual altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
Governador institui Auxílio Emergencial para Microempresas e Microempreendedores Individuais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governo prorroga medidas de restrição para combate à Covid-19
Governador prorroga medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da Covid-19
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para maio/2021
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Governador altera a legislação tributária com relação às alíquotas do ICMS
Governador prorroga medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da Covid-19
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
Governador prorroga medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da Covid-19
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prorrogação de benefícios fiscais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prorrogação de benefícios fiscais