Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
REGULAMENTO - Decreto - 10081 - 14/01/202219/01/2022 - 07:53
Governador altera o RICMS com relação à prorrogação de benefícios fiscais
-
SAÚDE - Decreto - 30 - 13/01/202214/01/2022 - 08:23
Curitiba dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Covid-19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 1 - RE - 05/01/202211/01/2022 - 07:42
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 75 - RE - 16/12/202111/01/2022 - 07:41
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para janeiro/2022
-
SAÚDE - Decreto - 10 - 06/01/202207/01/2022 - 07:54
Curitiba prorroga medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Covid-19
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 1 - Jucepar - 18/11/202105/01/2022 - 12:09
Jucepar corrige Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 20949 - 31/12/202103/01/2022 - 10:54
Governador altera a legislação tributária do ICMS com relação ao diferencial de alíquotas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 1594 - SEFA - 16/12/202123/12/2021 - 10:24
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de janeiro/2022
-
MULTA - Decreto - 2117 - 21/12/202122/12/2021 - 07:24
-
TAXA - Decreto - 2116 - 21/12/202122/12/2021 - 07:23
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 2115 - 21/12/202122/12/2021 - 07:22
Fixados valores e prazos do ISS dos autônomos e das sociedades de profissionais para 2022
-
IPTU - Decreto - 2089 - 16/12/202122/12/2021 - 07:20
Curitiba divulga o calendário de vencimento de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 74 - RE - 15/12/202122/12/2021 - 07:18
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 9922 - 20/12/202122/12/2021 - 07:17
Governador altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 9921 - 20/12/202122/12/2021 - 07:16
RICMS é alterado com relação à isenção do ICMS em operações com medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 9882 - 20/12/202122/12/2021 - 07:15
RICMS é alterado com relação ao regime especial para exportação de chassi de caminhão
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 20946 - 20/12/202122/12/2021 - 07:12
Governador institui programa de parcelamento de débitos do ICMS e do ITCMD
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Lei - 20936 - 17/12/202121/12/2021 - 10:37
-
PISO SALARIAL - Lei - 20877 - PR - 15/12/202117/12/2021 - 10:56
Governo do Paraná fixa regra de reajuste dos Pisos Salariais para 2022
-
SAÚDE - Decreto - 2090 - 16/12/202117/12/2021 - 08:56
Curitiba prorroga medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Covid-19
-
REGULAMENTO - Decreto - 9816 - 15/12/202117/12/2021 - 08:51
Regulamento o ICMS é alterado com relação ao crédito presumido
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 2072 - 14/12/202116/12/2021 - 08:14
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 9810 - 14/12/202116/12/2021 - 08:11
Governador regulamenta a contrapartida para fruição de benefícios fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 239 - 14/12/202116/12/2021 - 08:10
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 73 - re - 08/12/202113/12/2021 - 20:02
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 71 - RE - 07/12/202113/12/2021 - 19:35
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Norma de Procedimento Fiscal - 72 - RE - 07/12/202113/12/2021 - 08:32
Receita do Estado altera normas relativas ao processamento de dados
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Decreto - 9674 - 06/12/202108/12/2021 - 10:18
PR amplia o Auxílio Emergencial para Microempresas e Microempreendedores Individuais
-
REGULAMENTO - Decreto - 9673 - 06/12/202108/12/2021 - 10:12
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 9671 - 06/12/202108/12/2021 - 10:07
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
