Processando busca...
Alteradas regras relativas à dispensa de inscrição no Cacepe
Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
Estado ajusta regras substituição tributária nas operações com cimento
Ajustados valores relativos à base de cálculo nas entradas interestaduais e importações
Fazenda efetua ajustes nas regras relativas ao cadastro de contribuintes
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de abril
Estacionamentos e oficinas devem verificar níveis de monóxido de carbono
Veterinárias e Pet Shops devem informar sobre locais que fazem adoção de animais
Revogado Decreto que introduziu alterações na Consolidação da Legislação Tributária
Fazenda estabelece critérios para credenciamento de indústrias de pescado
Alteradas regras relativas ao sistema de tributação de produtos da cesta básica
Estado implementa na CLT-ICMS-PE normas relativas ao cadastro
Estado altera a CLT-ICMS-PE com relação à operação interna com óleo combustível
Fazenda institui o Resumo das Operações e Prestações – Índice de Participação dos Municípios/ICMS
Alterados procedimentos relativos ao controle da passagem de mercadorias
Fazenda dispõe sobre as operações relacionadas à Copa do Mundo FIFA 2014