Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
REGULAMENTO - Decreto - 14244 - 20/08/201521/08/2015 - 10:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 14247 - 20/08/201521/08/2015 - 09:52
Estado altera regras relativas à substituição tributária com materiais de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 14246 - 20/08/201521/08/2015 - 09:47
Estado altera regras relativas à substituição tributária com autopeças
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2479 - SAT - 13/08/201517/08/2015 - 11:19
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2657 - SEFAZ - 11/08/201514/08/2015 - 09:58
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2658 - SEFAZ - 11/08/201514/08/2015 - 09:47
-
CRÉDITO - Resolução - 2654 - SEFAZ - 31/07/201506/08/2015 - 10:23
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2477 - SAT - 03/08/201504/08/2015 - 10:18
-
TAXA - Decreto - 14235 - 29/07/201530/07/2015 - 18:55
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2476 - SAT - 27/07/201529/07/2015 - 11:12
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 266 - 27/07/201528/07/2015 - 17:24
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2475 - SAT - 16/07/201516/07/2015 - 09:39
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 564 - 01/07/201508/07/2015 - 18:15
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2474 - SAT - 06/07/201507/07/2015 - 10:44
-
CRÉDITO - Resolução - 2646 - SEFAZ - 25/06/201530/06/2015 - 09:42
-
ÓLEO DIESEL - Lei - 4688 - 26/06/201529/06/2015 - 19:12
Estado dispõe sobre a alíquota nas operações com óleo diesel
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2644 - SEFAZ - 16/06/201522/06/2015 - 10:17
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2643 - SEFAZ - 16/06/201522/06/2015 - 10:13
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2473 - SAT - 15/06/201516/06/2015 - 09:27
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
REGULAMENTO - Decreto - 14204 - 02/06/201503/06/2015 - 12:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 14203 - 02/06/201503/06/2015 - 12:08
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 9 - -E - 01/06/201503/06/2015 - 11:56
-
GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - Decreto - 14200 - 29/05/201501/06/2015 - 16:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 14198 - 25/05/201526/05/2015 - 11:25
Estado dispõe sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico
-
REGULAMENTO - Decreto - 14197 - 25/05/201526/05/2015 - 11:17
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 14196 - 25/05/201526/05/2015 - 11:08
-
ISENÇÃO - Decreto - 14195 - 25/05/201526/05/2015 - 11:00
Prorrogada isenção na comercialização de sanduíches denominados BIG MAC
-
ISENÇÃO - Decreto - 14194 - 25/05/201526/05/2015 - 10:54
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Decreto - 14188 - 19/05/201521/05/2015 - 11:42
Estado dispõe sobre a dispensa do diferencial de alíquota e do ICMS Garantido
-
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Portaria - 2471 - SAT - 18/05/201520/05/2015 - 11:35
