Processando busca...
Fazenda divulga valores da substituição tributária para operações com água mineral
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com paletes e contentores
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
Fazenda dispõe sobre o aquivo para credenciamento de distribuidor exclusivo de medicamentos
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Governo altera o RICMS con relação às operações com energia elétrica
Belo Horizonte dispõe sobre a expedição de certidão negativa
Governo dilata prazo para opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST
MG dilata prazo para opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST
Fazenda dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS decorrente do evento Expoleste 2019
Regulamento do ICMS é alterado com relação à emissão de documentos fiscais
Governo fixa regras para o enquadramento de contribuinte como distribuidor de medicamentos
RICMS é alterado para dispor sobre os documentos fiscais de serviços de comunicação
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com energia elétrica
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Governo dilata prazo para opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST
Fazenda dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com refrigerantes