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BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Minas Gerais ajusta áreas classificadas nos Protocolos Onda Vermelha e Amarela
Fazenda altera PMPF para operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Fazenda altera normas para cancelamento e não formalização de débitos
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolos Onda Vermelha e Amarela
Regulamento do ICMS é alterado com relação às saídas de óleo diesel e biodiesel
Fazenda altera PMPF para operações com refrigerantes, isotônicos e energéticos
Aprovada Lei que institui o Plano para Retomada da Atividade Econômica – Recomeça Minas
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Vermelha
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Vermelha
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Governo altera o RICMS com relação ao cadastro de contribuintes
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Alterado valor para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fazenda altera o cronograma de obrigatoriedade de uso da NFC-e