Processando busca...
Estado revigora normas relativas à substituição tributária com produtos farmacêuticos
Estabelecido prazo para requerimento de isenção da Taxa de Alvará pelas microempresas
Definidos critérios e tipologia de atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental
Fazenda altera dispositivos que tratam das operações realizadas com fármacos e medicamentos
Estado altera o RICMS relativamente à isenção nas operações que especifica com leite fresco
Estado dispõe sobre as restrições ao uso de comandas e cartões de consumo