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RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária nas operações com gás natural veicular
Sefaz esclarece sobre a delegação de competência para autoridades fazendárias
Aprovada Lei que aprova a meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos
Governo Estadual suspende o expediente das repartições no dia 9-12-2022
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera o horário de atendimento presencial nos dias de jogo do Brasil
Governo Estadual estabelece horário especial nas repartições públicas durante a Copa do Mundo
ES divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Sefaz dispõe sobre os aspectos técnicos do selo fiscal de controle para o envase de água
Agências bancárias deverão afixar cartazes informando sobre a gratuidade de tarifas dos serviços
Sefaz altera procedimentos para habilitação no âmbito do Repetro-Sped
Município de Vitória promove alterações no Regulamento do IPTU e do ITBI
Estado altera normas relativas a utilização da NF-e e do MDF-e
Sefaz altera o horário de atendimento presencial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol
Governador esclarece sobre o expediente das repartições públicas durante a Copa do Mundo
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Estado esclarece sobre benefícios fiscais no âmbito do Repetro-Sped
Espírito Santo institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência para envase de água mineral
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Sefaz altera procedimentos no âmbito do Programa Nota Premiada Capixaba
Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Estado divulga as tabelas de prazos de vencimento do IPVA de 2023