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Estado concede isenção e prorroga prazos do ICMS para empresas afetadas pela chuva
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Estado concede isenção do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos
Divulgada nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operaçõe com combustíveis
Sefaz disciplina a entrega de documentos por pessoas jurídicas no Protocolo Geral
Vitória fixa prazo para recolhimento do ISS para ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional
Estado define os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados
Município de Vitória divulga os prazos para recolhimento do IPTU/2020
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Estado altera a relação de benefícios fiscais que deixaram de vigorar
Junta Comercial fixa regras para restituição de valores pagos por meio de DUA
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operaçõe com combustíveis
Supermercados e padarias deverão disponibilizar balanças para os seus clientes
Divulgada nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Espírito Santo promove alterações no RICMS relativas à substituição tributária
Governo regulamenta a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Prorrogada a isenção do ICMS nas operações com veículo para taxista
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operaçõe com combustíveis
Prefeitura de Vitória dispensa a exigência de alvará para atividades de baixo risco
Estado define grau de risco sanitário de atividades econômicas
Sefaz define procedimentos para habilitação no âmbito do Repetro-Sped
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais