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Estado institui o Programa de Geração de Energias Renováveis
Aprovada Lei que concede crédito presumido do ICMS para projetos culturais e desportivos
Sefaz suspende o atendimento presencial nas Subgerências Regionais
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governador dispõe sobre as medidas restritivas para combate à Covid-19
Espírito Santo adia a aplicação da antecipação parcial do ICMS
Prefeito de Vitória dispõe sobre a antecipação de diversos feriados
Governo prorroga recolhimento do ICMS devido no âmbito do Simples Nacional
Sefaz regula o funcionamento das Agências da Receita em função do surto de coronavírus
ES disciplina o comparecimento ao trabalho e o expediente dos órgãos e entidades do Estado
ES suspende e prorroga prazos de procedimentos fiscais e obrigações acessórias
Governador divulga novas medidas restritivas durante a quarentena
Estado altera o calendário de licenciamento e fiscalização de veículos para 2021
Secretaria de Saúde estabelece a classificação de risco de atividades para licenciamentos sanitários
Sefaz divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST para bebidas do tipo coquetel e sangria
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Governador promove diversas modificações no Regulamento do ICMS
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis