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Estabelecimentos comerciais deverão afixar placas sobre exploração sexual
Alterada Lei que obriga estabelecimentos comerciais a informar preço original de produtos em oferta
Estado fixa regras de atendimento para lojas de operadoras de telefonia celular
Sefaz estabelece procedimentos para credenciamento da cooperativa de produtores
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
ES estabelece regras relativas ao patrocínio de projetos esportivos
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Município de Vitória prorroga os prazos para recolhimento do IPTU/2021
Sefaz altera a lista de certificação de cachaça, gin e uísque artesanais
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais
Governador revoga normas relativas a antecipação parcial do ICMS
ES altera o RICMS com relação a condição de substituto tributário mediante credenciamento
Sefaz revoga Portarias que estabeleciam critérios para credenciamento de contribuintes substitutos
Aprovada Lei que proíbe bares e restaurantes de penalizar cliente que perder comanda
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretário da Saúde dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19
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Estado transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
Estado veda a proibição imposta pelos supermercados de filmagem no interior do estabelecimento
Instituições financeiras devem informar sobre direito a desconto na liquidação antecipada de débito
Sefaz altera o horário de atendimento presencial na agência de Aracruz
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Estado dispõe sobre o pedido de inutilização da NF-e e da NFC-e
Estado institui a listagem CNAE das atividades de baixo risco que não se sujeitam ao licenciamento
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária