Processando busca...
Vitória esclarece sobre a autorregularização do ISS no âmbito da Sefaz
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Estado revoga o crédito do ICMS na exploração ou produção de petróleo ou gás natural
Prefeito de Vitória esclarece sobre a redução do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos
Estado altera normas relativas ao credenciamento de contribuintes substitutos
Estado disciplina a forma de divulgação e publicação do PMPF nas operações com AEHC e GNV
Sefaz dispõe sobre a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos
Sefaz altera a lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a lista de certificação de cachaça, gin e uísque artesanais
Sefaz amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais
Espírito Santo disciplina o Regime Especial de Fiscalização de devedor contumaz
Aprovada Lei que trata sobre a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Estado altera o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte
Governador altera Ato que divulga feriados e pontos facultativos
Estado esclarece sobre a alíquota do ICMS para operações com leite UHT
Estado estabelece normas para exportação de chassi de ônibus e de microônibus
Estado adia o início da obrigatoriedade de emissão da NF-e ou NFC-e pelo produtor rural
Estado concede isenção do ITCMD aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social
Município estabelece prazo para emissão de Alvará de Funcionamento para ME e EPP
Sedes altera o prazo para envio dos relatórios setoriais no exercício de 2024
Estado esclarece sobre a emissão de documentos fiscais eletrônicos nas operações pelo produtor rural
Estado concede remissão do IPVA para veículos de municípios afetados pela chuva
Aprovada Lei que concede remissão do IPVA para veículos de municípios afetados pela chuva