Processando busca...
Legislação do Estado: CE
-
SAÚDE - Lei - 17210 - 19/05/202021/05/2020 - 09:59
Governador torna obrigatório o uso e fornecimento de máscaras de proteção facial
-
SAÚDE - Decreto - 33587 - 13/05/202014/05/2020 - 10:00
Estado suspende e prorroga prazos no âmbito da Secretaria da Fazenda
-
REGULAMENTO - Decreto - 33586 - 13/05/202014/05/2020 - 09:45
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Instrução Normativa - 5 - SEFIN - 08/05/202013/05/2020 - 09:05
Sefaz prorroga o prazo da Des-IF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
-
FUNDO DE COMBATE À POBREZA - Lei Complementar - 217 - 07/05/202008/05/2020 - 11:16
Poder Executivo é autorizado a utilizar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
-
IMPORTAÇÃO - Nota Explicativa - 3 - SEFAZ - 04/05/202006/05/2020 - 12:13
Sefaz esclarece sobre o tratamento tributário nas operações de importação
-
SAÚDE - Decreto - 14663 - 05/05/202006/05/2020 - 11:52
Prefeito de Fortaleza institui a política de isolamento social
-
SAÚDE - Decreto - 14664 - 05/05/202006/05/2020 - 11:42
Prefeito de Fortaleza prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33573 - 04/05/202006/05/2020 - 11:28
Governador concede isenção do ICMS para máscaras de proteção produzidas por artesão
-
SAÚDE - Decreto - 33575 - 05/05/202006/05/2020 - 11:07
Governador prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33574 - 05/05/202006/05/2020 - 11:01
Governador institui a política de isolamento social no Município de Fortaleza
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 26 - SEFAZ - 02/05/202005/05/2020 - 11:05
Sefaz dispõe sobre a retificação de documentos fiscais no Sitram
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 33572 - 04/05/202005/05/2020 - 10:50
-
SAÚDE - Decreto - 33565 - 30/04/202004/05/2020 - 12:35
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
-
SAÚDE - Lei - 17207 - 30/04/202004/05/2020 - 12:19
Governador estabelece multa para quem divulgar fake news sobre pandemias
-
SAÚDE - Decreto - 14655 - 24/04/202030/04/2020 - 14:26
Prefeito de Fortaleza autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 33557 - 28/04/202029/04/2020 - 09:57
-
SAÚDE - Decreto - 33555 - 28/04/202029/04/2020 - 09:39
Governador ratifica a declaração da ocorrência de calamidade pública
-
CONVÊNIO - Decreto - 33552 - 24/04/202027/04/2020 - 10:35
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
-
SAÚDE - Decreto - 14651 - 17/04/202020/04/2020 - 10:32
Prefeito de Fortaleza prorroga medidas para enfrentamento do novo coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33544 - 19/04/202020/04/2020 - 10:15
Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 14637 - 07/04/202008/04/2020 - 13:18
Sefin suspende e prorroga prazos no âmbito da Secretaria de Finanças
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 33359 - 07/04/202008/04/2020 - 12:24
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
SAÚDE - Decreto - 14634 - 05/04/202006/04/2020 - 10:58
Prefeito de Fortaleza estende o ponto facultativo nas repartições públicas
-
SAÚDE - Decreto - 33536 - 05/04/202006/04/2020 - 10:45
Estado prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 33530 - 28/03/202031/03/2020 - 12:51
Governo prorroga as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
ITCD - Lei - 17193 - 27/03/202031/03/2020 - 11:39
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 14626 - 28/03/202030/03/2020 - 09:46
Prefeito de Fortaleza prorroga o ponto facultativo nas repartições públicas
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 33526 - 24/03/202025/03/2020 - 10:20
Estado suspende e prorroga prazos no âmbito da Secretaria da Fazenda
-
SAÚDE - Decreto - 14611 - 17/03/202023/03/2020 - 11:34
Prefeito de Fortaleza aprova medidas emergenciais para enfrentamento do coronavirus
