Processando busca...
Fixado prazo especial de recolhimento do ICMS para participantes da campanha “Liquida Salvador 2018
Aprovado o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional
Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes
Salvador regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/Ingresso Eletrônico
Salvador regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Prefeitura atualiza valores previstos na legislação de Salvador
Aprovada Lei que divulga valores para cálculo do ISS dos profissionais autônomos em Salvador
Aprovada Lei que introduz diversas alterações na legislação tributária
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Governo regulamenta a transação para quitação de débitos do ICMS
Estado é autorizado a celebrar transação para extinção de créditos tributários relativos ao ICMS
RICMS é alterado para dispor sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Estado altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
Salvador introduz diversas alterações na legislação tributária
RICMS é alterado para dispor sobre a obrigatoriedade da NFC-e
Governo Estadual implementa diversas normas e benefícios aprovados pelo Confaz
Governo fixa prazo especial para recolhimento do ICMS na campanha “Liquida Bahia - 2017”
Estado dispõe sobre o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor
Regulamentadas as Taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária